Uma onda de ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
invadiu os tribunais do País para garantir aos aposentados o direito de se
desaposentar. No ano passado, esse tipo de causa chegou a representar, só em São
Paulo, mais de 40% dos processos distribuídos nas varas previdenciárias do
Estado.
A "desaposentação", como está sendo chamada, permite a quem permaneceu
trabalhando após se aposentar renunciar ao benefício que recebe para obter um
novo benefício de maior valor. Com a permanência na atividade, o aposentado
continua contribuindo para a Previdência e consegue reduzir o impacto negativo
do chamado fator previdenciário, mecanismo que reduz o valor dos benefícios de
quem se aposenta mais cedo, premiando quem passa mais tempo no mercado.
Especialistas estimam que 40 mil ações sobre "desaposentação" já estejam em
análise no Judiciário. O Ministério da Previdência calcula que exista atualmente
1,6 milhão de aposentados no mercado de trabalho contribuindo para o INSS. Em
tese, esse é o universo de trabalhadores que poderiam pedir a "desaposentação".
Fonte: Jornal de Brasília