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Conciliação


Lançado projeto que integra plataforma consumidor.gov.br ao PJe



Nesta segunda-feira, 7, o CNJ e a Senacon – Secretaria Nacional do Consumidor, lançaram um projeto-piloto para integrar as plataformas consumidor.gov.br e o PJe.

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A integração possibilitará que o cidadão, ao acionar a Justiça para resolver disputas que envolvam empresas, seja automaticamente direcionado para o canal de conciliação do Governo. Desta forma, a medida propõe agilizar a resolução do conflito paralelamente à tramitação do processo judicial.

Na plataforma do consumidor, os conflitos poderão ser tratados diretamente com a empresa, sem que seja necessário um intermediador. Incialmente, o piloto irá integrar os PJes do TRF da 1ª região e do TJ/DF.

De acordo com o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, o objetivo da integração é reduzir a judicialização das relações de consumo.

“O foco não deve ser vencer ou perder, quem está certo e quem está errado, mas a pacificação do conflito da maneira que melhor atenda aos interesses de todos os envolvidos”.

 

 

 

Esta matéria foi colocada no ar originalmente em 8 de outubro de 2019.
ISSN 1983-392X

Fonte: Migalhas - www.migalhas.com.br